O que é FIDC?

O que é FIDC?  

 

FIDC significa “Fundo de Investimento em Direitos Creditórios”. É uma modalidade de investimento que consiste na securitização de créditos. Funciona assim: uma empresa que possui direitos creditórios, transfere esses direitos de receber para o FIDC. Em resumo, quando um investidor aplica em um FIDC, ele está antecipando os pagamentos que a empresa espera receber. Em troca, o investidor recebe seu dinheiro de volta com uma taxa de juros, o que significa que ele terá lucro. 

Os direitos creditórios, por sua vez, são cheques, parcelas do cartão de crédito, alugueis, duplicatas e outros créditos que empresas têm o direito de receber de clientes. Esta é uma das principais diferenças entre o FIDC e outros tipos de crédito privado: os créditos que estão “por trás” da operação, que são dívidas convertidas em títulos, repassados a terceiros, por meio de securitização. 

Existem muitos FIDCs?  

 

 A indústria dos FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios) segue em crescimento, tendo registrado o lançamento de mais 476 fundos no primeiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 2.483 fundos em operação ao final dos três primeiros meses deste ano, com valor de carteira total de R$ 504 bilhões, número recorde que representa um crescimento de 29% em relação ao mesmo trimestre de 2023.   

 Os fundos em FIDCs são um dos tipos de fundos que mais crescem no Brasil, enquanto outras categorias tem o seu patrimônio ou quantidade reduzida, e agora graças a instrução CVM 175 é possível lançar fundos FIDC para o público de varejo, o que vai fazer esse produto ser cada vez mais procurado.  

Quais os tipos de empresa podem constituir o FIDC?  

 

 O FIDC (fundo de investimento em direitos creditórios) é o principal produto da Okean Invest, especificamente o FIDC proprietário. O FIDC é um dos tipos de fundo que mais cresce no mercado financeiro nacional, devido à sua grande versatilidade e benefícios, podendo ser utilizado por vários setores da economia, como:  

 

• Agronegócio  

• Indústria  

• Comércio  

• Construção civil e incorporação  

• Financeiro  

• Factoring e Securitizadora  

• Setor Público  

• Terceiro Setor  

• Importação/Exportação  

  

Quais são os tipos de recebíveis que o FIDC pode comprar para a sua carteira?  

 

 Um fundo de recebíveis pode ser utilizado para captar recursos para quaisquer operações de crédito: para capital de giro, financiamento para aquisição de produtos ou de equipamentos, CDC, project finance, crédito a fornecedores, antecipações de vendas com cartões de crédito, entre inúmeras outras operações cujo objetivo seja sempre o de antecipar recursos, ou seja, de fornecer crédito com lastro em uma carteira de créditos a receber (sejam créditos performados ou a performar).  

 Um FIDC pode adquirir todos os tipos de recebíveis, representados por quaisquer títulos de crédito ou documentos, e operações realizadas em todos os setores, por exemplo:  

• Recebíveis comerciais (duplicatas)  

• Recebíveis de vendas com cartões de crédito  

• Notas comerciais (NC)  

• Crédito pessoal (CCB, contratos de mútuo)  

• Crédito imobiliário (CCB, CCI, contratos)  

• Títulos imobiliários (CCI,CRI, LCI, LFI)  

• Compras Públicas (Licitações)  

• Recebíveis do Agronegócio (CPR, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA)  

• Crédito Consignado: Público e Privado / Antecipação de Salários  

• Contratos de qualquer tipo  

• Recebíveis Médicos: de Planos Médicos, Seguros  

• Crédito Pessoa Jurídica  

• Prestação de Serviço Público  

• Recebíveis Educacionais  

• Tributos (dívida ativa)  

• Precatórios  

• Créditos de carbono  

• Recebíveis com lastro em ações judiciais  

• NPL (distressed assets)  

• Project finance  

• Debêntures  

• Todos os papéis de bancos ou financeiras (CDB, LC, etc)  

• Aluguéis  

• Cooperativas de qualquer setor  

• Condomínios  

• Financiamento de veículos, produtos, equipamentos ou imóveis  

Quais os tipos de cotas?  

 

 No investimento em FIDCs existem diversas classes de cotas a serem envolvidas, podendo existir ou não subclasses, cada uma com seu próprio nível de risco, sendo elas as classes Sênior, Mezzanino e Júnior.  

 

Cotas sênior: são as cotas que possuem prioridade no recebimento dos pagamentos devidos pelos devedores, em relação às demais cotas. São consideradas as mais seguras e, por isso, possuem menor rentabilidade. 

Cotas mezanino: são cotas híbridas, que combinam características das cotas sênior e subordinadas. Possuem um nível intermediário de prioridade no recebimento dos pagamentos e, consequentemente, um nível intermediário de rentabilidade e risco. 

 Cotas subordinadas júnior: são as cotas que possuem menor prioridade no recebimento dos pagamentos e, por isso, possuem maior risco. Entretanto, possuem maior rentabilidade do que as cotas sênior. 

 

 Tributação FIDC  

 

Do contrário de investimentos como ações e fundos imobiliários, os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios possuem tributação de acordo com a tabela regressiva de imposto de renda (IR). 

Como é padrão nesse tipo de tributação, o percentual varia de acordo com o tempo que o investidor leva para o resgate: 

   

Estrutura e Funcionamento de um FIDC: Entenda Quem Faz um FIDC Operar 

 

Um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) possui uma estrutura organizacional detalhada e especializada que assegura seu funcionamento eficiente e transparente. Cada parte envolvida tem um papel crucial na operação do fundo, garantindo a conformidade regulatória e a gestão eficaz dos recursos. Abaixo, explicamos quem faz um FIDC operar e as funções específicas de cada parte: 

1. Fornecedor (Cedente)

O Fornecedor ou Cedente é o responsável por transferir seus direitos creditórios ao FIDC. O cedente é a parte que originalmente possuía a dívida a ser securitizada. Ao ceder esses direitos ao FIDC, o cedente obtém recursos financeiros imediatos, enquanto o FIDC passa a ser o credor dos créditos cedidos.  

2. Sacado

O Sacado é a pessoa física ou jurídica que deve o valor dos direitos creditórios. Após a cessão, o sacado deve pagar o valor diretamente ao FIDC, em vez de pagar ao cedente original. O sacado é essencial para o fluxo de caixa do fundo, pois é a parte responsável pelo pagamento dos créditos. 

3. Consultor de Crédito

O Consultor de Crédito desempenha um papel vital na originação e análise dos direitos creditórios que serão cedidos ao FIDC. Sua função inclui a seleção dos cedentes e operações de cessão, além da validação das condições de cessão para assegurar que os ativos são adequados para o fundo. 

4. Agente de Cobrança

O Agente de Cobrança é encarregado de cobrar títulos vencidos e de encaminhar processos de execução judicial para créditos inadimplidos. Ele atua para maximizar a recuperação de créditos e assegurar que as dívidas sejam cobradas de maneira eficiente. 

5. Gestor

O Gestor é responsável pela administração do patrimônio do fundo. Suas responsabilidades incluem: 

• Escolher os investimentos. 

• Comprar e vender ativos. 

• Definir a estratégia de investimentos. 

• Ajustar o portfólio em caso de desenquadramento. 

O gestor é fundamental para garantir que o fundo esteja alinhado com seus objetivos e políticas de investimento. 

6. Distribuidor

O Distribuidor atua na distribuição das cotas do FIDC. Ele faz parte do sistema de distribuição de valores mobiliários (DTVM) e é responsável por colocar as cotas do fundo no mercado para atrair investidores. 

7. Administrador

O Administrador representa o FIDC perante órgãos reguladores como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o Banco Central. Ele assume diversas obrigações, incluindo: 

• Controle das informações operacionais. 

• Divulgação de informações aos cotistas. 

• Assegurar a conformidade com regulamentações. 

8. Custodiante

O Custodiante é responsável pela guarda e liquidação física e financeira dos ativos do fundo. Suas funções incluem: 

• Recepção de instruções de investimentos. 

• Controle de eventos corporativos. 

• Abertura de contas em clearings e agentes depositários. 

9. Escriturador

O Escriturador cuida da administração das cotas, incluindo: 

• Receber ordens de aplicação e resgate. 

• Controlar e manter a posição de cotas. 

• Enviar relatórios e extratos mensais. 

• Calcular e reter impostos.
  

10. Agência de Rating

A Agência de Rating avalia a estrutura de subordinação do FIDC, a qualidade dos recebíveis e a capacidade de pagamento aos cotistas. Baseando-se em sua análise, emite um relatório de avaliação de risco com uma nota padronizada para cada classe de cota. 

11. Auditor Independente de Lastro

O Auditor Independente de Lastro realiza a verificação da existência e formalização dos ativos cedidos ao FIDC. Ele assegura que os ativos estejam devidamente documentados e lastreados, geralmente por meio de amostragem. 

12. Auditor Independente Financeiro

O Auditor Independente Financeiro é responsável por elaborar o relatório de auditoria das demonstrações financeiras do FIDC, garantindo a precisão e transparência das informações financeiras. 

13. Escritório de Advocacia

O Escritório de Advocacia elabora todas as peças jurídicas necessárias para a constituição do fundo. Sua atuação é essencial para garantir que todos os aspectos legais e regulatórios sejam cumpridos. 

 

Quem se beneficia com o FIDC?  

 

Todos as partes dentro do FIDC se beneficiam com ele, desde o sacado (devedor), cedente (fornecedor), instituição financeira e investidor. Vamos explicar o benefício para cada parte:  

   

 

Benefícios para o Sacado (Devedor):  

 

Liberação de Capital de Giro: Ao transferir suas dívidas para um FIDC, o sacado pode transformar os recebíveis (como faturas, duplicatas ou contratos de crédito) em dinheiro imediato. Isso libera capital de giro, permitindo que o sacado use esses recursos para financiar suas operações, investir em crescimento ou até mesmo para quitar outras dívidas.  

 

Redução do Risco de Inadimplência: Ao transferir a responsabilidade pela cobrança das dívidas para o FIDC, o sacado também transfere parte do risco de inadimplência. Isso significa que ele não precisa se preocupar com a gestão das cobranças, pois isso passa a ser responsabilidade dos gestores do fundo. Isso pode ser especialmente útil para empresas que desejam se concentrar em suas atividades principais, em vez de se envolverem em processos de cobrança.  

 

Benefícios para o Cedente (Fornecedor):  

 

Melhoria do Fluxo de Caixa: Para o cedente, a transferência de créditos para um FIDC proporciona uma injeção imediata de liquidez. Em vez de esperar pelo pagamento dos devedores, o cedente recebe o valor dos créditos vendendo as cotas do FIDC. Isso pode melhorar significativamente o fluxo de caixa, permitindo que o cedente tenha recursos disponíveis para suas próprias operações ou investimentos.  

 

Redução do Risco e do Custo de Crédito: Ao vender seus créditos para um FIDC, o cedente também transfere o risco associado à inadimplência e à cobrança para os gestores do fundo. Isso pode resultar em uma redução do custo de crédito para o cedente, já que ele não precisa provisionar recursos para lidar com possíveis perdas devido a inadimplência. Além disso, o cedente pode se beneficiar de taxas de juros mais favoráveis ao transferir parte do risco para o FIDC.    

 

Benefícios para a Empresa Originadora (Quem transfere as dívidas para o FIDC):  

 

Ao transferir suas dívidas para o FIDC, a instituição financeira ou empresa originadora consegue transformar esses créditos em dinheiro imediato (ao vender cotas do FIDC). Isso libera recursos para que possam conceder mais empréstimos ou financiamentos, além de reduzir seu risco, pois transfere parte da responsabilidade de cobrança para os gestores do FIDC.    

 

Benefícios para os Investidores (Quem compra cotas do FIDC):  

 

Diversificação: Ao investir em um FIDC, os investidores têm acesso a uma carteira diversificada de créditos, o que pode reduzir o risco em comparação com investimentos individuais.  

 

Rendimentos: Os investidores recebem rendimentos provenientes dos pagamentos feitos pelos devedores. Esses rendimentos podem ser estáveis e previsíveis, dependendo da qualidade dos créditos na carteira do FIDC.  

 

Liquidez: Em muitos casos, as cotas do FIDC são negociadas em mercados secundários, o que oferece aos investidores a possibilidade de comprar ou vender suas cotas antes do vencimento, proporcionando liquidez.  

 

Acesso a ativos que não estão disponíveis diretamente: O FIDC pode permitir que investidores acessem classes de ativos (como empréstimos para empresas de menor porte) que não estão disponíveis diretamente para eles.  

 

 

FIDCs Okean Invest 

 

Os FIDCs são um excelente investimento, mas é necessário um cuidado na análise de crédito, diligência nas operações e gestão, nada melhor investir com quem é especialista no assunto, a Okean Invest é uma gestora tecnológica que desenvolveu ferramentas especificas para o FIDC, reduzindo custos com aumento a agilidade, transparência e fortalecendo a segurança operacional, venha conhecer os nossos fundos de investimento, produtos e serviços. 

 

Venha descobrir como a estruturação de um FIDC pode mudar a gestão financeira da sua empresa, corrigir o fluxo de caixa, alavancar o crédito da sua empresa e até redução nos tributos pagos pela sua empresa, entenda mais sobre o FIDC proprietário Okean Invest.