Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática

1. OBJETIVOS

A presente Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (“PRSAC”) tem a finalidade de reunir os princípios, diretrizes e recomendações de natureza social, ambiental e climática que norteiam as ações nos negócios e na relação com seus clientes, contrapartes, usuários dos produtos e serviços oferecidos pela Okean Invest LTDA., a comunidade interna à sua organização e as demais pessoas que sejam impactadas por suas atividades. A PRSAC foi fundamentada nos princípios da relevância e da proporcionalidade, os quais consideram o grau de exposição ao risco social, ambiental e climático das atividades e das operações da empresa, bem como a compatibilidade da PRSAC com a natureza da empresa e com a complexidade de suas atividades e de seus serviços e produtos.

As mudanças sociais, ambientais e climáticas às quais as empresas estarão expostas nos próximos 20 (vinte) anos trarão riscos e oportunidades na busca do desenvolvimento sustentável. Tendo isso em vista, a presente PRSAC tem como seus principais objetivos:

I. Assegurar o comprometimento sustentável da Okean Invest, levando em consideração o nível dos riscos sociais, ambientais e climáticos aos quais ela está exposta e de complexidade de suas atividades, serviços e produtos;

II. Estabelecer princípios e diretrizes que norteiam as atividades da Okean Invest com relação às ações de natureza social, ambiental e climática nos negócios e sua relação com as partes relacionadas, tais como os clientes e usuários de seus produtos e serviços, comunidade interna formada pelos colaboradores, comunidade externa formada pelos fornecedores e outras partes interessadas possíveis de serem impactadas por suas atividades;

III. Estabelecer uma estrutura de governança adequada para a implementação das ações estratégicas através de processos internos que permitam identificar, avaliar, mitigar e prevenir riscos sociais, ambientais e climáticos inerentes às atividades e operações da instituição; e

IV. Incentivar, promover e ampliar medidas de boas práticas sociais, ambientais e climáticas, de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Em cumprimento aos objetivos acima mencionados, a Okean Invest divulgará seu posicionamento perante as partes interessadas e fará avaliação periódica da eficiência dessa PRSAC.

Esta PRSAC foi elaborada em consonância com as normas vigentes, sobretudo a Resolução do Banco Central nº 4.327, de 25 de abril de 2014 (“Resolução 4.327/14”), que seguirá vigente até 30 de novembro de 2022, e da Resolução do Banco Central nº 4.945, de 15 de setembro de 2021 (“Resolução 4.945/21”), que entrará em vigor até 1º de dezembro de 2022, podendo ser alterada a qualquer momento.

2. PRINCÍPIOS

A PRSAC da Okean Invest observa os princípios de relevância e proporcionalidade, sendo relevância o grau de exposição aos riscos sociais, ambientais e climáticos das atividades e das operações da instituição, e proporcionalidade a compatibilidade da PRSAC com a natureza da instituição e com a complexidade de suas atividades, de seus serviços e produtos financeiros. A PRSAC também reforça o compromisso da Okean Invest com o desenvolvimento sustentável, valorizando condutas éticas e transparentes, desenvolvimento do meio ambiente, melhoria do clima e respeito à diversidade.

A Okean Invest busca desempenhar suas atividades contribuindo para o progresso econômico e social das localidades onde atua, o uso responsável dos recursos naturais e o combate às mudanças climáticas, minimizando seus impactos no meio ambiente, e fomentando relações estáveis com seus principais públicos de interesse.

A elaboração desta PRSAC foi baseada nos princípios de responsabilidade social, ambiental e climática declarados abaixo:

I. Responsabilização: prestar contas por seus impactos na economia, na sociedade, no clima e no meio ambiente, sobretudo aqueles com consequências negativas;

II. Transparência: comunicar de forma clara, precisa e acessível sobre atividades e decisões que possam impactar negativamente a sociedade, o clima e o meio ambiente;

III. Ética: compromisso de agir de acordo com o seu Código de Ética e Conduta;

IV. Respeito aos intervenientes: levar em consideração os interesses de clientes, contrapartes e partes interessadas em relação às expectativas da sociedade e do desenvolvimento sustentável;

V. Respeito pelo estado de direito: assegurar a conformidade legal e regulatória das atividades desenvolvidas pela Okean Invest;

VI. Respeito a normas internacionais: na ausência de salvaguardas sociais, ambientais e climáticas ou legislação adequadas, respeitar normas internacionais de comportamento; e

VII. Respeito pelos direitos humanos: respeitar e reconhecer a importância e universalidade da Carta Internacional dos Direitos do Homem.

Dessa forma, os objetivos, princípios e procedimentos constantes na presente PRSAC visam atender à legislação social, ambiental e climática vigente, às obrigações de gerenciamento de risco social, ambiental e climático, bem como de governança, como também guiar as ações sociais, ambientais e climáticas assumidas voluntariamente pela Okean Invest.

3. GOVERNANÇA

A Okean Invest assume a responsabilidade de gerenciar com sucesso, em caráter de longo prazo e em benefício de seus clientes, sócios, funcionários e da sociedade como um todo, as diretrizes dessa PRSAC e demais políticas da instituição, além de agir com competência, diligência e levar em consideração aspectos sociais, ambientais e climáticos ao executar as operações.

A Okean Invest possui diretor responsável designado pelo cumprimento dos compromissos assumidos nessa PRSAC perante o Banco Central. Além disso, a Okean Invest encoraja todos os seus colaboradores a cumprir o plano de responsabilidade social, ambiental e climática, e ainda incentiva a dedicação voluntária a projetos filantrópicos, sociais, ambientais e climáticos.

A Okean Invest possui um Comitê de Risco, com periodicidade e composição indicados no Formulário de Referência da Okean Invest, que visa a monitorar e avaliar a presente PRSAC, sendo também responsável por gerir os riscos decorrentes de problemas sociais, ambientais e climáticos, entre outros aspectos. São atribuições do Comitê relacionadas à PRSAC:

I. Implementar as ações no âmbito da PRSAC;

II. Monitorar o cumprimento das ações estabelecidas na PRSAC;

III. Avaliar a efetividade das ações implementadas;

IV. Verificar a adequação do gerenciamento de risco social, ambiental e climático estabelecido na PRSAC; e

V. Identificar eventuais deficiências na implementação das ações.

A PRSAC deve ser objeto de avaliação por parte da diretoria a cada 3 (três) anos, ou a qualquer momento em caso de mudanças legais, regulamentares ou de mercado.

4. MEIO AMBIENTE

A Okean Invest, em sua preocupação com o desenvolvimento sustentável, certificou- se de que sua sede atual estivesse localizada em um edifício GREEN BULDING, com certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), que atesta a eficiência energética de toda a área comum do edifício, sistema de ar condicionado, estrutura principal, com caixa de escadas e elevadores e fachadas, procedimentos adotados desde a montagem e funcionamento do canteiro de obras até a escolha de materiais, além de incentivar o uso de meios de transportes menos poluentes através da disponibilização de um bicicletário.

No ambiente interno, disseminando a cultura e a responsabilidade social, ambiental e climática, a Okean Invest adota o uso consciente de água, papel e energia, buscando implementar soluções de infraestrutura para garantir eficiência energética, e contribuir para a destinação adequada dos resíduos através da coleta seletiva.

A empresa atua com comprometimento em relação às demais empresas de sua área de atuação, a fim de não agir de forma desleal, seguindo as práticas de preço e concorrência comuns ao mercado, observando estritamente a regulamentação no intuito de buscar posicionamento leal junto ao mercado e empresas.

5. RISCO SOCIAL, AMBIENTAL E CLIMÁTICO

De acordo com a Resolução 4.945/21, define-se risco social, ambiental e climático como a possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes de danos sociais, ambientais e climáticos. Sendo assim, a presente PRSAC está inserida em uma estrutura de gerenciamento contínuo e integrado de riscos da Okean Invest, que contempla políticas e estratégias para o gerenciamento de riscos, claramente documentadas, que estabeleçam limites e procedimentos destinados a manter a exposição aos riscos em conformidade com os níveis fixados em sua Declaração de Apetite de Riscos (RAS).

O risco social, ambiental e climático é identificado como um componente das diversas modalidades de risco a que a instituição está exposta, como o risco operacional, o risco de crédito, o risco de mercado, o risco de liquidez e o risco reputacional.

Os riscos sociais, ambientais e climáticos são mitigados pela Okean Invest para proteger seus investidores, clientes e a sociedade. O controle do risco social, ambiental e climático é realizado através do cumprimento desta PRSAC, e leva em consideração:

I. Sistemas, rotinas e procedimentos que possibilitem identificar, classificar, avaliar, monitorar, mitigar e controlar o risco social, ambiental e climático presente nas atividades e nas operações da instituição;

II. Registro de dados referentes às perdas efetivas em função de danos sociais, ambientais e climáticos, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos, incluindo valores, tipo, localização e setor econômico objeto da operação;

III. Avaliação prévia dos potenciais impactos sociais, ambientais e climáticos negativos de novas modalidades de produtos e serviços, inclusive em relação ao risco de reputação;

IV. Procedimentos para adequação do gerenciamento do risco social, ambiental e climático às mudanças legais, regulamentares e de mercado.

Com a finalidade de avaliar se uma operação apresenta risco, a Okean Invest busca avaliar a natureza da operação e possíveis impactos sociais, ambientais e climáticos das atividades em potencial antes de sua concretização.

Em caso de realização de operações relacionadas a atividades econômicas com maior potencial de causar danos sociais, ambientais e climáticos, a Okean Invest deverá elaborar um dossiê reputacional da parte interessada para avaliar se a empresa possui certidão negativa de débitos e embargos junto ao IBAMA, ou consta em listas de áreas embargadas, se aparece na Pesquisa Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), se consta em Cadastro de Empregadores submetendo trabalhadores em condições análogas à escravidão, e realizar a emissão de Certidão de Débito e consulta a andamento processual na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) ou na Coordenação Geral de Recursos (CGR).